JSNEWS – O Senado de Massachusetts aprovou nessa quinta-feira, 5, o projeto de lei que permite aos residentes no indocumentados no estado obtenham carteiras de motorista. A discussão foi encerrada com 32 votos a favor e 8 contra.
“Mais uma vez estamos cheios de felicidade, orgulho e gratidão pela votação histórica no Senado de Massachusetts. O Legislativo tem apoiado fortemente a Lei do Trabalho e da Mobilidade Familiar, permitindo que todos os moradores do estado se movam com mais segurança em nossa estradas”, disse um comunicado da Driving Families Forward Coalition.
O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro com uma votação de 120 a 36, o que foi suficiente para derrubar um possível veto do governador Charlie Baker.
“Agora pedimos ao governador Baker que assine o projeto de lei e esperamos celebrar com ele e todos os nossos aliados à medida que o projeto se tornar lei”, disse a Driving Families Forward Coalition.
A versão aprovada exige que as pessoas apresentassem um comprovante de identidade, como passaporte válido, certidão de nascimento, carteira de motorista estrangeira válida ou certidão de casamento emitida em Massachusetts ou carteira de motorista emitida por outro estado.
O projeto também estabelece que ser elegível para carteiras de motorista não implica registro para eleições. De acordo com o projeto, os imigrantes não documentados só poderiam adquirir carteiras de motorista padrão do estado e não versões compatíveis com o ID REAL autorizadas pelo governo federal.
Falando a repórteres no início desta semana, governador Charlie Baker reiterou sua oposição à proposta dizendo que sua principal preocupação era que as carteiras de motorista de Massachusetts estão ligadas ao processo de registro de eleitores. Ele observou que alguns estados ofereceram “carteiras diferencias” para os não documentados, em vez de licenças regulares. “Emitir exatamente a mesma carteira de motorista para todos, quer eles sejam elegíveis para votar ou não, e não criar algum mecanismo que possibilite aos funcionários municipais se envolverem com o Registro como parte dessa questão, acho que é um problema”, disse ele.
Se o projeto se tornar lei, Massachusetts se juntaria a outros 16 estados e ao Distrito de Columbia que já têm leis semelhantes.
