AFP – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), os primeiros julgamentos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de envolvimento na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília.
Quatro homens, com idades entre 24 e 52 anos, são os primeiros a serem julgados.
Em 8 de janeiro, uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, sedes da Presidência, e os prédios do Congresso Nacional e do STF, inconformados com a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro.
“Hoje, inicia-se um novo marco na História brasileira”, afirmou o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que apresentou as acusações contra o primeiro acusado.
“Golpe de Estado é uma página virada na nossa História e todos aqueles que se filiam a essa ideia espúria de conquistar o poder mediante a violência e de forma alheia às normas constitucionais hão de responder pelos crimes daí resultantes”, afirmou o subprocurador.
A Procuradoria Geral da República ofereceu “232 denúncias pelos crimes mais graves, dos quais iniciaremos hoje o julgamento de quatro”, resumiu o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no início da sessão.
Os quatro réus – três deles presos e um em liberdade – são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado, entre as principais acusações apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Os processos dos réus, que podem pegar até 30 anos de prisão, são individuais.
– Réu se filmou durante invasão –
Ao apresentar as acusações contra o primeiro acusado, Aécio Lúcio Costa Pereira, o subprocurador Santos citou, entre as provas, um vídeo gravado por ele durante a invasão, destinado a seus amigos, no qual se exibia “na mesa diretora do Senado Federal, usando uma camiseta com os dizeres ‘Intervenção militar federal'”.
Sua adesão à “intenção golpista da horda antidemocrática é incontestável”, disse Santos em alusão ao réu, de 51 anos, ex-funcionário da empresa de saneamento básico do estado de São Paulo (Sabesp), segundo a imprensa.
Seus advogados afirmam que o réu não estava armado durante os ataques e que, diferentemente de outros manifestantes, não cometeu nenhum ato violento.
O réu é vítima de um julgamento político, segundo um de seus advogados, Sebastião Coelho da Silva.
Além das 232 denúncias já apresentadas pelos crimes mais graves, a PGR analisa mais de mil casos vinculados aos ataques em Brasília que, se chegarem a acordos, não teriam perseguição penal, em troca de multas e contribuições sociais.
Bolsonaro, declarado recentemente inelegível por oito anos por ter praticado desinformação sobre o sistema eleitoral, é investigado por seu suposto envolvimento como incentivador dos ataques.
O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos no momento dos atos golpistas, negou qualquer responsabilidade.
“Há uma obsessão de alguns que querem me envolver”, disse o ex-presidente na segunda-feira ao jornal Folha de S. Paulo.
“O 8 de Janeiro foi um movimento que, no meu entender, teve a participação do Poder Executivo”, acrescentou o ex-presidente, referindo-se ao governo Lula.
Antes do 8 de janeiro, milhares de apoiadores de Bolsonaro, convencidos de que ele teria sido vítima de fraude eleitoral, promoveram bloqueios em rodovias e manifestações em frente a quartéis militares, pedindo intervenção militar no país.
