O tribunal disse na quarta-feira, 11, que a regra, que obriga a maioria dos imigrantes que pedem asilo a primeiro procurarem refúgio em um terceiro país que tenham atravessado a caminho dos Estados Unidos, pode entrar em vigor, apesar de os litígios que contestam sua legalidade estarem em andamento. Entre os nove juízes da corte, os liberais Sonia Sotomayor e Ruth Bader Ginsburg discordaram.
O veredicto foi uma vitória para Trump na esteira de várias derrotas de grande parte de sua pauta imigratória em instâncias inferiores. “Grande vitória na Suprema Corte dos Estados Unidos para a fronteira quanto ao asilo!”, tuitou Trump.
A regra impedirá quase todos os imigrantes de pedirem asilo na fronteira sul e é o esforço mais recente do governo Trump para reprimir a imigração, um tema que vem marcando sua presidência e sua busca de uma reeleição em 2020.
A União Americana de Liberdades Civis e outros que contestaram a diretriz em cortes federais disseram que ela viola a lei imigratória do país e acusaram o governo de não cumprir o processo legal correto ao emitir a regra, que foi revelada no dia 15 de julho. Ao discordar, Sonia Sotomayor disse que a regra governamental pode criar uma tensão considerável com o estatuto de asilo.
“É especialmente preocupante, ademais, que a regra que o governo promulgou derrube décadas de práticas de asilo estabelecidas e afete algumas das pessoas mais vulneráveis do Hemisfério Ocidental – sem permitir ao público uma chance de opinar”.
Oito dias após a regra entrar em vigor, o juiz distrital da Califórnia Jon Tigar emitiu uma liminar bloqueando-a em todo o país. Isso iniciou um cabo de guerra entre Tigar e o 9º Circuito, que atenuou a liminar para que a regra de Trump fosse barrada nos Estados fronteiriços da Califórnia e do Arizona, mas fosse mantida no Texas e no Novo México.
Tigar e o 9º Circuito repetiram as manobras, mas foram suplantados pela Suprema Corte, que permitirá que a restrição ao asilo seja mantida até a questão da legalidade subjacente à regra ser determinada em um julgamento. O governo disse que a regra seleciona pedidos de asilo com pouca chance de aprovação e “impede estrangeiros sem uma necessidade genuína de asilo de fazerem a viagem árdua e potencialmente perigosa da América Central aos Estados Unidos”.
Após esta decisão, as agências de imigração do governo passaram a aplicar a regra no Novo México e no Texas, outros dois Estados da fronteira sul. As ONGs que haviam recorrido inicialmente contra a medida de Trump voltaram a acionar o juiz para obter uma “ordem nacional” sobre o caso, o que foi feito imediatamente.
