AFP – A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira (19) a suspensão iminente de uma norma sanitária utilizada para expulsar migrantes na fronteira com o México.
O presidente do tribunal, John Roberts, assinou uma ordem que suspende temporariamente o levantamento, previsto para quarta-feira, do Título 42, que permitiu às autoridades empregar protocolos anticovid-19 para impedir a entrada de milhões de migrantes em território americano.
A medida, herdada do governo do presidente republicano Donald Trump, seguia sendo aplicada sob o democrata Joe Biden.
Roberts agiu em resposta a um pedido de última hora de 20 estados que argumentam que o fim do Título 42 provocaria uma avalanche de migrantes que sobrecarregaria seus serviços.
Citam o Departamento de Segurança Interna (DHS), que prevê que as travessias da fronteira por migrantes, a maioria dos quais buscam asilo, podem triplicar para 18 mil por dia.
Isso “aumentará os custos dos estados com aplicação da lei, educação e saúde”, alegam.
Chief Justice John John G. Roberts Jr. issued a temporary order that will preserve — for now — a Trump-era policy that turned away most migrants seeking asylum at the southern border.https://t.co/7Ofxw0TK83
— Los Angeles Times (@latimes) December 19, 2022
Na sexta-feira, um tribunal de apelações de Washington decidiu que a manutenção do Título 42, implementado em março de 2020 na tentativa de conter a pandemia de coronavírus, não se justifica.
Em sua petição, os estados solicitam que a Suprema Corte assuma o caso. Roberts deu às partes 24 horas para responder, de modo que o governo de Biden terá que se manifestar.
Fica ainda em aberto a possibilidade de o Título 42 ser suspenso nesta semana. O mais alto tribunal dos EUA também pode decidir mantê-lo enquanto analisa o caso.
O governo americano acatou uma sentença de novembro de um tribunal inferior que ordenou a suspensão da medida e que, por pedido seu, deu um prazo até 21 de dezembro para o cumprimento da ordem.
Na semana passada, a Casa Branca disse que o Departamento de Segurança Nacional estava preparado para enfrentar a alta prevista do fluxo de migrantes, mas deu poucos detalhes sobre como o faria.
