JSNEWs – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Rep.), assinou um decreto para acabar com os benefícios federais direcionados a pessoas em condição ilegal no país, informou a Casa Branca no fim da noite da quarta-feira, 19, que destacou a iniciativa como parte dos esforços para “garantir que os recursos dos contribuintes não sejam utilizados para estimular ou apoiar a imigração ilegal”.
O decreto, de acordo com a imprensa americana, “ordena aos departamentos e agências federais que identifiquem todos os programas financiados pelo governo federal que proporcionem benefícios financeiros a estrangeiros em situação irregular e que adotem medidas corretivas”. Além disso, o texto busca “garantir que os fundos federais destinados aos Estados e municípios não sejam utilizados para reforçar políticas de ‘santuários’ ou para proteger e ajudar a imigração ilegal”.
A medida também exige “melhorias na verificação da elegibilidade, para evitar que sejam concedidos benefícios a pessoas em situação irregular nos Estados Unidos”. Desde o início de seu mandato, em janeiro de 2025, Trump tem anunciado uma série de ações para desestimular a imigração irregular, sendo esta uma de suas plataformas politicas durante sua vitoriosa campanha contra o democrata Joe Biden.
Imigrantes indocumentados geralmente não têm acesso a auxílios federais, exceto em casos de emergência. A nova ordem, no entanto, reforça as restrições e amplia o controle sobre o uso de recursos públicos, alinhando-se à agenda de Trump para conter a imigração irregular.
A decisão gera debates entre defensores da politica de fronteiras abertas praticados pela administração anterior e grupos pró-imigração que criticam o impacto social dessas medidas.
“Benefícios”
Imigrantes indocumentados são uma parcela relevante da população americana que geralmente não têm direito a benefícios do governo americano, exceto em casos de cuidados médicos de emergência. Já as crianças têm direito à educação pública gratuita, independentemente do status de imigração, de acordo com uma decisão da Suprema Corte de 1982.
Ainda nessa quarta-feira, durante uma conversa com jornalistas no Air Force One, enquanto se deslocava da Flórida para Washington, Trump voltou a elogiar a ideia de usar parte dos recursos gerados pela economia do corte de gastos feito pelo Departamento de Eficiência Governamental – Doge para direciona-los aos cidadãos americanos em situação de vulnerabilidade social.
