O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta quarta-feira (28) que o país só poderá receber até 15 mil refugiados durante o ano fiscal de 2021, o limite mais baixo desde 1980, quando entrou em vigor a lei que regula este amparo e que agora inclui um máximo de mil cotas para cidadãos de El Salvador, Guatemala e Honduras.
“A admissão de até 15 mil refugiados nos EUA durante o ano fiscal de 2021 (1º de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021) é justificada por razões humanitárias e de interesse nacional“, disse Trump em memorando ao secretário de Estado, Mike Pompeo.
O chefe da diplomacia dos EUA já havia antecipado esse número em mensagem ao Congresso no dia 30 de setembro.
De acordo com o memorando de Trump, divulgado pela Casa Branca, o número de refugiados incorpora “mais de 6.000 vagas não utilizadas do teto de admissão de refugiados do ano fiscal de 2020”. Essas cotas não foram usadas devido à nova pandemia de coronavírus.
O mandatário declarou que “pessoas de certas áreas de alto risco de presença ou controle terrorista, incluindo Somália, Síria e Iêmen, não serão admitidas como refugiados, exceto aqueles refugiados de especial preocupação humanitária”.
“Ao reduzir ainda mais a meta de admissão de refugiados para um novo mínimo histórico, ele está batendo a porta dos Estados Unidos para aqueles que estão em maior risco“, disse o reverendo John L. McCullough, presidente e diretor executivo do Church World Service (CWS), em comunicado.
O governo tinha até o final do ano fiscal de 2020, 30 de setembro, para notificar o Congresso sobre o número de refugiados que poderá acolher no próximo ano.
No ano fiscal de 2020, o governo já havia reduzido o limite para um mínimo histórico de 18 mil refugiados, que Trump descreveu em várias ocasiões como um fardo e uma ameaça à segurança do país.
De acordo com o CWS, desde a aprovação da Lei dos Refugiados de 1980, o país havia estabelecido uma meta média de admissão de 95 mil refugiados por ano, mas esse número foi “drasticamente reduzido em mais de 80%” desde o início do governo Trump, em janeiro de 2017, o que, de acordo com esta organização, “causou danos irreparáveis às famílias de refugiados”.
