ESTADO – Venezuela, Moçambique e Cuba devem US$ 459,2 milhões (R$ 1,8 bilhão, pelo câmbio de terça-feira) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em pagamentos atrasados. Embora tenham garantia do Tesouro Nacional, os atrasos exigem provisionamento para perdas no balanço financeiro da instituição de fomento. Os resultados do terceiro trimestre, que serão divulgados na quarta-feira (14), poderá ser bilionário. Os dados foram informados pelo BNDES na noite de terça-feira, 13, em resposta a questionamento do “Estado”.Venezuela
Em meio a crise política, recessão e hiperinflação, o caso que mais preocupa é o da Venezuela. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES – desse valor, US$ 159 milhões estão atrasados há mais de 180 dias.
Questionado sobre o valor que seria provisionado no balanço para arcar com o calote, o BNDES respondeu que “segue a resolução do Bacen (Banco Central) com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.
A dívida total da Venezuela é maior.
Até o fim de 2017, o BNDES havia liberado US$ 1,507 bilhão apenas para obras de construtoras brasileiras no país vizinho – sem contar as exportações de bens. A dívida remanescente era de US$ 814 milhões, no início deste ano, também considerando apenas o financiamento a serviços de engenharia.
O maior empréstimo na Venezuela, de US$ 865 milhões, foi firmado no fim de 2010, destinado às obras de uma fábrica da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela Andrade Gutierrez. O segundo maior financiamento também foi para uma obra tocada pela Andrade Gutierrez, a construção de um estaleiro. O empréstimo foi de US$ 638 milhões, firmado em 2011. Já a Odebrecht conseguiu que o BNDES emprestasse, em 2009, US$ 528 milhões para construção de uma linha de 12 quilômetros do Metrô de Los Teques.
A Venezuela começou a atrasar os pagamentos ao BNDES em setembro do ano passado. A parcela devida naquele mês foi paga apenas em janeiro deste ano. Por causa desses calotes, o banco de fomento foi indenizado em US$ 139 milhões pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Tesouro Nacional.
Cuba
Já no caso de Cuba, as dívidas em atraso, desde junho, somam US$ 71,2 milhões – “USS 26 milhões relativamente a financiamentos de exportação do BNDES e cerca de 40 milhões euros no Proex Financiamento (linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte)”, segundo a assessoria de imprensa do banco. A ilha caribenha já pagou a parcela da dívida referente a maio com atraso, como revelou o Estadão/Broadcast em setembro.
Questionado sobre o valor do provisionamento por causa desse calote, o BNDES informou apenas que “segue a resolução do Bacen com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Em setembro, quando foram revelados atrasos de Cuba, o BNDES informou que atrasos de 50 a 60 dias estão dentro da média da ilha caribenha, ao longo de 20 anos. Os atrasos seriam “pontuais” e “oriundos de problemas operacionais e climáticos”.
Como tem sido registrado no noticiário internacional, a economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha, a reversão de parte da distensão diplomática com os Estados Unidos, após a posse de Donald Trump, e os danos causados pela passagem do furacão Irma, no ano passado. Empossado este ano, o presidente Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, alertou em julho que a crise levaria o país a apertar os cintos.
Em setembro, o BNDES havia informado que, desde 1998, financiou cerca de US$ 880 milhões em exportações realizadas por 33 empresas brasileiras para Cuba. Até então, a ilha caribenha havia pagado cerca de US$ 490 milhões em amortizações e juros.
O destaque nas operações para Cuba é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para o Porto de Mariel, a 45 quilômetros da capital, Havana. As obras foram tocadas pela Odebrecht e foram inauguradas em janeiro de 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff.
Moçambique
No caso de Moçambique, os atrasos começaram em novembro de 2016. O BNDES já foi indenizado em US$ 29,7 milhões pelo SCE, bancado pelo Tesouro Nacional.
Um dos empréstimos que não foram pagos foi o financiamento de US$ 125 milhões para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra virou um elefante branco – no fim do ano passado, como mostrou o “Estado”, o terminal operava com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. No início deste ano, a dívida total do país da costa lesta africana com o BNDES era de US$ 161 milhões.
