JSNEWS – Os imigrantes que são detidos pela Immigration and Customs Enforcement ( ICE ) estão tendo mais dificuldades para continuar seu processo legal em liberdade, um relatório que foi divulgado na semana passada pela Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Universidade de Syracuse, Nova York, informa que a porcentagem de imigrantes indocumentados que os tribunais migratórios dos USA concedem o direito a fiança vem caindo desde o governo Obama, quando 56% dos indocumentados detido poderiam obter a liberdade mediante fiança; no governo Trump, esse numero caiu para 46%; e agora durante o governo de Joe Biden os imigrantes com que recebem esse beneficio é de apenas 31%.
“A atual taxa de concessão de fiança é de 31%, o que representa uma queda significativa em relação aos anos anteriores”, observa a TRAC.
Os pesquisadores apontam que nos primeiros nove meses do ano fiscal de 2023, de outubro de 2022 a junho deste ano, as conceções de fiança por centro de detenção também variaram significativamente.
“As chances dos juízes de imigração concederem moções de fiança favoráveis aos imigrantes detidos variaram. No Northwest Detention Center, no estado de Washington, as chances de um imigrante obter o beneficio da fiança é de apenas 3% enquanto no centro de detenção de Krome North Special Processing Center, na Flórida, um imigrante detido tem 45% de chance de obter uma fiança”, afirma o relatório.
Os dados divulgados pelo TRAC são baseados nos registros recentes dos Tribunais de Imigração, considerando mais de 19.000 audiências de fiança realizados nesses tribunais nos Estados Unidos.
O relational destaca que os imigrantes da República Dominicana são os menos propensos, por nacionalidade, a receberem o beneficio de sair em liberdade sob fiança, apenas 16% desses imigrantes receberam esse beneficio; enquanto 50% dos imigrantes da Turquia foram beneficiados.
As decisões dos juízes também depende se os imigrantes são representados por um advogado
“Os imigrantes que foram representados por um advogado em aproximadamente 60% de chance de obter esse beneficio em suas audiências”, observa o TRAC. “A concessão de uma fiança para imigrantes sem advogado foram de apenas 14% nesses últimos 9 meses”.
Quanto os imigrantes pagam pela fiança?
O valor médio de uma fiança estabelecida pelos juízes de imigração nesse ano fiscal de 2023 foi $ 7.000, bem superior aos $ 5.000 que foi valor médio para o ano fiscal de 2022.
Já os valores mais comuns estabelecidos para esse anos fiscal ficaram entre $ 10.000 a $ 5.000 este ano. Porém, os valores podem variar caso o tribunal considere que imigrantes não tenham “vínculo necessário”, para 276 imigrantes a liberdade sob fiança teve o preço estabelecido de $ 25.000 e em 74 casos esse valor foi bem maior, informou o TRAC.
