JUNOT – O Brasil assiste a um espetáculo grotesco: a judicialização da política, como no caso do IOF, é um assalto à democracia reduzindo o Congresso Nacional a um cenário de teatro mambembe, onde o Executivo e o STF manipulam os fios. Quando Lula, derrotado pelo Legislativo que barrou o aumento do IOF, corre para a AGU e apela ao STF, está enviando uma mensagem clara aos 513 delegados e 81 senadores eleitos pelo povo, e a mensagem é: o Congresso é uma peça decorativa, um estorvo obsoleto que pode ser ignorado, substituído por um Judiciário, para que este decida o destino do país. Isso não é política; é um golpe, um complô que faz do Legislativo uma sombra, como que suas portas estivessem sido trancadas por um acordo entre esses dois poderes, o executivo e o judiciário contra o legislativo.
A Constituição dá ao Executivo o direito de alterar alíquotas do IOF (artigo 153) e ao Congresso o de sustar atos do governo (artigo 49, V). Mas quando o governo, sem habilidade ou voz de negociação com um Congresso fragmentado, joga a disputa no colo do STF, está dizendo que uma votação popular, expressa pelos parlamentos, é um nada. O Supremo, com ministros como Flávio Dino e Cristiano Zanin — escolhas de Lula —, vira um aliado conveniente, um poder da democracia que impôs decisões com uma força da toga, suprimiu o Congresso, que deveria ser o coração do povo, é agora tratado como um cadáver político.
No caso do IOF, o Congresso fez seu papel: ouviu a sociedade, farta de impostos, e derrubou o decreto que aumentava aliquotas para tapar buracos fiscais. Mas Lula, em vez de negociação, preferiu o atalho covarde: acionou o STF, como quem diz “o juiz resolve”. Isso não é só fraqueza política; é um deboche, uma aliança entre Executivo e Judiciário que faz do STF um Supremo Soviético, um tribunal que manda mais que o voto. Cada recurso ao Judiciário é uma facada na representatividade, transformando o Congresso numa fachada, um prédio bonito que não serve para nada.
Pior: essa não é uma prática isolada. Uma judicialização seletiva. É como se Executivo e Judiciário tivessem selado um pacto para esvaziar uma democracia, fechando as portas do Congresso sem precisar de tanques — basta uma caneta e uma toga no lugar de um soldado e um cabo.
O resultado é uma democracia de araque, onde o povo elege representantes que não mandam, e o STF, intocável, governa por cima de todos, como um rei de capa preta.
