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Uma decisão judicial recente nos Estados Unidos bloqueou a tentativa do governo Trump de deportar Mohsen Mahdawi, um ativista palestino de 34 anos, residente legal permanente há uma década e estudante de pós-graduação na Columbia University. O caso, que envolve acusações de declarações antissemitas e liderança em protestos anti-Israel no campus, terminou com a terminação dos procedimentos de remoção por falha processual do Departamento de Segurança Interna (DHS).
A juíza de imigração Nina Froes emitiu a decisão em 13 de fevereiro de 2026 determinou que o DHS não apresentou evidências admissíveis suficientes para provar que Mahdawi era removível do país. A juíza destacou que o governo se baseou, em parte, em um memorando supostamente assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio — documento que alegava que a presença e o ativismo de Mahdawi poderiam “minar o processo de paz no Oriente Médio” e reforçar sentimentos antissemitas. No entanto, o DHS falhou em autenticar adequadamente o documento, o que impediu que atendesse ao ônus da prova por “evidência clara e convincente”.
A decisão foi tornada pública na terça-feira (17 de fevereiro de 2026) por meio de uma carta protocolada pelos advogados de Mahdawi na Corte de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito, em Nova York. Essa corte já revisava uma decisão anterior que levou à sua libertação da custódia de imigração em abril de 2025.
Contexto do caso
Mahdawi foi detido em abril de 2025 durante uma entrevista para naturalização (cidadania) em Vermont. Ele passou mais de duas semanas sob custódia do ICE antes de ser liberado sob fiança, após uma petição de habeas corpus. O juiz federal Geoffrey Crawford, em Burlington, ordenou que ele não fosse deportado nem removido do estado, criticando a ação como prejudicial a alguém sem crimes cometidos.
O caso remonta a alegações de 2015: o dono de uma loja de armas em Vermont afirmou que Mahdawi expressou interesse em comprar rifles de precisão e armas automáticas, alegando experiência em construir submetralhadoras modificadas “para matar judeus” na Palestina. Em um museu de armas em Windsor, o proprietário disse que Mahdawi afirmou: “Eu gosto de matar judeus”. Mahdawi sempre negou essas declarações e qualquer intenção violenta. Uma investigação do FBI na época não encontrou evidências corroborando as acusações, segundo sua defesa.
O ativismo de Mahdawi ganhou destaque após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Ele co-fundou a União de Estudantes Palestinos na Columbia University junto com Mahmoud Khalil e liderou protestos contra a guerra em Gaza e as ações de Israel. Ele se afastou do ativismo em 2024, mas o governo Trump o visou como parte de uma ofensiva mais ampla contra ativistas pró-palestinos em campi universitários, usando uma disposição rara da lei de imigração para alegar ameaça à política externa dos EUA.
Reações
Em declaração divulgada na terça-feira via ACLU (American Civil Liberties Union), Mahdawi expressou gratidão:
“Estou grato ao tribunal por honrar o Estado de Direito e resistir às tentativas do governo de pisotear o devido processo legal. Essa decisão é um passo importante para preservar o que o medo tentou destruir: o direito de falar em prol da paz e da justiça. Quase um ano atrás, fui detido na minha entrevista de cidadania não por violar a lei, mas por falar contra o genocídio dos palestinos.”
Advogados de Mahdawi, incluindo da ACLU de Vermont, destacaram que o caso expõe “descuidado e imprudente” o governo ao perseguir deportações baseadas em discurso protegido pela Primeira Emenda. Um porta-voz disse: “Mohsen é um homem pacífico e membro valioso de suas comunidades em Vermont e na Columbia. A incapacidade do governo de apresentar a papelada correta demonstra quão descuidadas são essas políticas.”
O governo Trump pode recorrer da decisão, mas ela representa mais um revés em esforços para deportar ativistas pró-palestinos de campi como Columbia e Tufts (caso similar de Rümeysa Öztürk). Críticos veem nisso uma vitória para a liberdade de expressão; apoiadores do governo argumentam que o ativismo ultrapassa limites e ameaça interesses nacionais.
Mahdawi, nascido e criado em um campo de refugiados na Cisjordânia, chegou aos EUA há cerca de uma década e continua seus estudos na Columbia. O caso destaca as tensões entre segurança nacional, imigração e direitos de protesto no segundo mandato de Trump.
