Brasileira chama o 911 após aborto e acaba detida pelo ICE em Massachusetts

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A brasileira Iara do Carmo Santana, de 29 anos, e o noivo, Gabriel Lemos, de 31, residente permanente nos Estados Unidos, atravessavam o luto de uma perda gestacional recente quando a polícia de Malden, em Massachusetts, entrou na história. Ele ligou para o 911 no feriado de Labor Day, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, 14, pelo Boston Globe, baseada em entrevistas com o casal e documentos judiciais. Queria ajuda diante de uma crise que associava à infecção e à depressão. Iara acabou algemada, passou pela delegacia e, depois, foi colocada sob custódia do ICE em Burlington. Dias depois, um juiz federal determinou sua libertação e questionou as condições em que ela havia permanecido detida.

O Boston Globe reconstituiu o percurso migratório de Iara. Segundo a reportagem, ela teria cruzado a fronteira nas proximidades de San Ysidro, na Califórnia, em julho de 2021, solicitado asilo — com audiência prevista para 2029 — e obtido autorização de trabalho. O casal planeja se casar no próximo ano e posteriormente solicitar o green card. No fim de agosto, após a perda da gestação, Iara teria desenvolvido uma infecção e recebido antibiótico e analgésico. Lemos disse ao jornal que os dois “sofriam muito” e que ela quase não saía da cama.

Em 4 de setembro, de acordo com o que o advogado Jason Thomas relatou em audiência estadual — em trecho reproduzido pelo Boston Globe — Lemos acionou a polícia preocupado com o estado da noiva. A versão policial, também segundo o jornal e documentos do caso em Malden, é diferente: Iara teria empurrado Lemos e o atingido com uma chapinha. Ela passou a responder a acusações de agressão doméstica e agressão com instrumento perigoso. O Boston Globe informou que não teve acesso ao boletim de ocorrência; o chefe de polícia Marc Gatcomb citou restrições legais relacionadas a registros de ocorrências domésticas e de saúde mental.

As impressões digitais colhidas pela polícia foram incluídas no banco de dados do FBI. Segundo o Boston Globe, o ICE utiliza essas informações para identificar pessoas sob custódia que possam estar sujeitas à fiscalização migratória. Depois de deixar a delegacia, Iara foi colocada sob custódia federal.

Massachusetts não possui um centro de detenção exclusivo para mulheres. Segundo o Boston Globe e advogados de imigração ouvidos pelo jornal, o escritório do ICE em Burlington, localizado em um parque empresarial, tem sido usado para permanências durante a noite. Relatos citados na reportagem mencionam condições precárias, problemas de higiene e falta de atendimento adequado. O Departamento de Segurança Interna, também citado pelo jornal, classificou as denúncias de condições inadequadas como “categoricamente falsas”.

O juiz Leo T. Sorokin, da Justiça Federal em Boston, determinou a libertação de Iara em 8 de setembro. Segundo o relato da audiência publicado pelo Boston Globe, Sorokin afirmou que a autoridade responsável pela custódia assume o dever de prestar atendimento médico e que o próprio ICE teria reconhecido que Burlington não era adequado para permanências prolongadas. O juiz classificou a situação como um problema sistêmico. Os advogados Todd Pomerleau e Jason Thomas haviam apresentado um pedido de habeas corpus. Ainda segundo a reportagem, o governo pretendia transferir Iara para a Louisiana, a mais de 1.600 quilômetros de Massachusetts, onde havia uma vaga disponível.

Iara disse ao Boston Globe que informou às autoridades sobre ansiedade, depressão e o procedimento médico recente. Segundo seu relato, não teria passado por avaliação médica na chegada, não teria tido acesso regular a um intérprete de português e nem sempre recebeu os medicamentos levados por Lemos. O noivo afirmou que a infecção teria piorado durante a detenção.

As médicas Carolyn Sufrin, da Johns Hopkins, e Theresa Cheng, da Universidade da Califórnia em São Francisco, ouvidas pelo jornal, avaliaram que o período posterior a uma perda gestacional exige acompanhamento médico e que as condições descritas não seriam adequadas. O Boston Globe também havia relatado, no mesmo local, o atendimento emergencial de uma detida grávida de 24 semanas que apresentava dor abdominal aguda.

A política interna do ICE durante a administração Biden recomendava cautela na detenção de mulheres grávidas ou no período pós-parto, salvo circunstâncias excepcionais. A reportagem observa que a administração Trump modificou as práticas de fiscalização migratória. Isso, porém, não elimina o outro aspecto do episódio: a acusação criminal apresentada em Malden existe e segue seu próprio curso. A chamada ao 911 não determina o resultado desse processo. Da mesma forma, a identificação por impressão digital não transforma, por si só, uma instalação de custódia em unidade de atendimento médico.

Após a decisão judicial, Iara voltou para casa, para Lemos e para o filho de 6 anos, segundo o jornal. Seu pedido de asilo continua pendente, com audiência prevista para 2029.

A sequência chama atenção pela simplicidade e pelo desfecho: um pedido de socorro, uma detenção policial, a transferência para o ICE e, dias depois, uma ordem judicial de libertação acompanhada de questionamentos sobre as condições de custódia.

As responsabilidades, porém, são distintas e precisam permanecer separadas: a polícia responde pela ocorrência que motivou a prisão; a autoridade migratória, pelas condições da custódia; e a Justiça, pela fiscalização da legalidade de cada etapa.