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Em Massachusetts, o caso Lindsay Clancy já não gira apenas em torno de três crianças estranguladas e de um padrão jurídico de insanidade. Gira também em torno de um homem. Mais precisamente, em torno do direito desse homem de continuar sendo aquilo que o júri popular, em tese, exige: um leigo capaz de não acompanhar o coro.
Michael P. Desronvil, 48 anos, de Bridgewater, foi o único jurado que não aceitou declarar a ex-enfermeira de parto não culpada por insanidade. Depois de quase 40 horas de deliberação, ao longo de sete dias, o placar ficou em 11 a 1. O juiz William Sullivan decretou a anulação do julgamento. No desenho anglo-americano, isso não é uma anomalia. É uma possibilidade prevista pelo sistema. O júri não existe para fabricar unanimidades.
Existe, entre outras razões, para permitir que pessoas diferentes olhem para a mesma prova e cheguem, legitimamente, a conclusões diferentes.
O que veio depois não foi exatamente um debate sobre a prova. Foi uma disputa sobre o homem que discordou.
Desronvil disse, por escrito, que não teve dúvidas: prova física, testemunhas e a tese da acusação o convenceram de que ela sabia o que fazia e havia planejado o crime. Os demais jurados descreveram outra sala. A presidente do júri, Roni Carlson, afirmou que ele teria admitido dúvida razoável e, no momento em que os formulários começavam a ser preenchidos, recuado. Outra jurada o chamou de arrogante. Uma terceira relatou pessoas se levantando das cadeiras, tomadas pela frustração.
São versões conflitantes de uma mesma deliberação. O público, como tantas vezes acontece, escolheu a versão que confirmava aquilo em que já acreditava.
A cobertura local então fez o que o jornalismo costuma fazer quando o resultado não fecha a história: abriu a ficha do jurado. Acusação de violência doméstica em 2021, posteriormente arquivada. Ordem de restrição civil envolvendo o sobrinho. Processo de despejo enquanto o júri ainda deliberava.
Tudo isso pode ser relevante para uma pergunta institucional: houve alguma falha no processo de seleção do jurado? Mas há uma distância considerável entre fazer essa pergunta e transformar a vida pregressa do homem em explicação automática para seu voto.
O jurado deixa de ser alguém que avaliou provas e passa a ser personagem. A opinião sobre o julgamento começa a depender da opinião sobre quem julgou.
Do outro lado, surgiu o espetáculo simétrico. O advogado Edward Andrew Paltzik apresentou o cliente como um “herói americano”, defensor da Constituição e apoiador de Donald Trump. Não era necessário citar Trump para defender um voto. Foi uma escolha de campo. A mensagem destinada ao público certo era simples: este homem é dos nossos; o ataque a ele é um ataque a nós.
Vieram as vaquinhas. O próprio advogado afirmou que parte delas era falsa. Vieram ameaças, exposição de dados pessoais e vigilância diante da casa. Desronvil acabou transferido para um local seguro no norte da Nova Inglaterra.
A democracia do júri não foi concebida para esse mercado de identidades.
Há, no entanto, um detalhe que pode parecer apenas circunstancial, mas diz algo importante sobre o debate. Desronvil se descreveu — por intermédio de um youtuber que passou a intermediar seu contato com a imprensa — como republicano negro conservador e católico, alguém que teria se sentido isolado diante do que identificava como “ativistas”.
Pode ser uma explicação sincera. Pode ser também uma leitura particular de sua própria experiência. Não é necessário decidir isso para chegar ao ponto central.
O problema começa quando a identidade política do jurado passa a ser tratada como vício de origem.
A diversidade do júri é uma virtude enquanto produz diversidade de perspectivas. Mas o que acontece quando essas perspectivas produzem uma conclusão inconveniente?
Aí está o paradoxo.
Se um júri popular é composto por pessoas de diferentes origens, profissões, experiências, convicções e visões de mundo, não há garantia de que todas interpretarão uma prova da mesma maneira. Essa é justamente uma das razões para reunir um grupo, e não entregar a decisão a uma única pessoa.
Criticar o voto de Desronvil é perfeitamente legítimo. Questionar sua atuação, se houver fatos que justifiquem a dúvida, também. Outra coisa é concluir que a instituição do júri popular é defeituosa porque um de seus integrantes não chegou ao resultado esperado.
Nesse raciocínio, a diversidade é bem-vinda até o instante em que produz dissenso.
É uma exigência curiosa: doze pessoas são convocadas para julgar, mas sua pluralidade parece ser considerada virtude apenas quando desemboca na mesma conclusão.
O caso Clancy oferece matéria-prima particularmente sensível para esse conflito. Quase ninguém discute o fato central: Lindsay Clancy matou Cora, 5 anos; Dawson, 3; e Callan, 8 meses. Depois, tentou se matar. A disputa está no qualificativo jurídico: a psicose pós-parto era grave o suficiente para excluir sua responsabilidade criminal ou havia elementos para concluir que ela sabia o que estava fazendo e poderia responder por seus atos?
É uma questão médica e jurídica. Não uma votação sobre simpatias.
E justamente por ser uma questão em que a interpretação da prova ocupa espaço tão importante, o dissenso do júri não deveria ser tratado como uma falha automática do mecanismo. Um jurado pode estar errado. Onze podem estar errados. Um pode estar certo. Onze podem estar certos.
O sistema não resolve essa possibilidade eliminando a necessidade de julgamento humano.
A lei não chega ao tribunal com a resposta particular já preenchida. Psicose não vem impressa no laudo como código de barras. O promotor apresenta uma teoria. A defesa apresenta outra. O juiz determina os parâmetros jurídicos. O júri pesa as provas dentro desses parâmetros.
Os três ofícios existem porque a lei não fala sozinha.
Quem exige que ela fale sozinha costuma esquecer que alguém terá de emprestar-lhe uma voz.
No dia 29 de setembro, o juiz Sullivan deverá ouvir os próximos passos. O promotor Timothy Cruz ainda não decidiu se buscará um novo julgamento. O defensor Kevin Reddington pretende contestar a possibilidade de novo júri e invoca a proteção contra dupla persecução penal, o double jeopardy. São questões processuais importantes.
Mas o debate público encontrou outro centro: o homem que ficou sozinho.
É aí que a discussão merece sair do caso particular.
Não se trata de canonizar Desronvil. Ninguém precisa gostar dele, concordar com ele ou considerar correta sua interpretação das provas. Tampouco cabe à plateia decidir se Lindsay Clancy deveria ou não ser considerada inimputável.
A questão anterior é mais simples: o júri popular precisa ter espaço para produzir uma conclusão que desagrade à maioria, à imprensa, às redes sociais e até aos outros jurados.
Se não tiver, para que servirá a diversidade?
Sociedades polarizadas desenvolvem um reflexo previsível. Quando o resultado desagrada, procura-se um defeito no mecanismo que o produziu. Ontem pode ser o juiz. Hoje, o jurado. Amanhã, talvez o próprio texto da lei.
Mas uma instituição democrática não é testada quando entrega o resultado que todos esperavam. É testada quando alguém, sentado entre os demais, diz não.
E continua tendo o direito de dizer não.
