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As eleições de meio de mandato produziram uma mensagem suficientemente clara para obrigar o governo Donald Trump a prestar atenção. Os republicanos perderam o controle do Congresso, e a política migratória esteve entre os temas que mais expuseram a distância entre a Casa Branca e parcelas do eleitorado. O esperado, portanto, seria algum sinal de correção de rumo.
Trump ofereceu o contrário.
Poucos dias depois da derrota, promoveu Stephen Miller, principal formulador de sua política migratória, ao cargo de chefe de gabinete da Casa Branca. A escolha é mais eloquente do que qualquer declaração presidencial: o governo pode até rever a intensidade de determinadas ações, mas não parece disposto a abandonar a estratégia que colocou as deportações no centro de sua agenda.
Miller acompanha Trump desde o primeiro mandato e participou da formulação de algumas das iniciativas mais controversas de sua política migratória, entre elas a política de “tolerância zero”, que resultou na separação de milhares de crianças de seus pais na fronteira. No segundo mandato, tornou-se uma das figuras centrais da expansão das operações do Immigration and Customs Enforcement (ICE) e da tentativa de acelerar deportações.
É justamente aí que começa o problema para os democratas.
Os novos congressistas prometem investigar Miller e o governo, realizar audiências, exigir documentos, emitir intimações e usar o poder sobre o orçamento para pressionar as agências migratórias. O deputado Robert Garcia já afirmou que Miller deveria preparar sua defesa jurídica. O senador Alex Padilla prometeu utilizar todos os instrumentos disponíveis ao Congresso.
São instrumentos importantes. Mas não equivalem ao poder de governar.
Mesmo com maioria nas duas Casas, os democratas não poderão simplesmente ordenar que Trump interrompa as deportações. Projetos aprovados pelo Congresso ainda estarão sujeitos ao veto presidencial. Para derrubar esse veto, seria necessário reunir dois terços dos votos na Câmara e no Senado — uma maioria que os democratas não possuem.
O novo Congresso poderá, portanto, tornar a vida política de Trump bastante mais difícil. Poderá investigar sua administração, controlar comissões, pressionar por meio do orçamento e expor eventuais abusos. Mas não poderá transformar automaticamente suas promessas eleitorais em política de Estado.
Há uma ironia nisso. Os democratas venceram apresentando-se como resposta ao excesso do governo Trump, mas correm o risco de prometer aos eleitores algo que o sistema constitucional não lhes permite entregar integralmente.
Trump, por sua vez, parece ter entendido a mensagem das urnas de maneira peculiar. Se a derrota exigia alguma recalibragem, sua resposta foi colocar ainda mais poder nas mãos de quem ajudou a construir a política que os eleitores acabaram de rejeitar.
É possível que a escolha de Miller seja, portanto, menos uma demonstração de força do que uma aposta arriscada. Trump terá pela frente um Congresso hostil, investigações e uma oposição com instrumentos que não possuía até agora.
Mas uma coisa é certa: os democratas ganharam o Congresso; Trump continua com a Casa Branca. E a Constituição americana não permite confundir uma coisa com a outra.
