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Não é necessário inventar adjetivos para a sessão de terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Bastam as palavras de quem estava lá. Cármen Lúcia falou em mal-estar cívico e pediu desculpas ao país. Flávio Dino disse que o clima ia “daí para pior” e que a Corte corria o risco de ficar meses numa posição degradante. O plenário passou horas sem decidir o único ponto que justificava a convocação: se um ministro do Supremo deve ou não ser investigado.
Isso não é detalhe de rito. É o retrato de uma instituição que, diante de si mesma, prefere o adiamento à regra.
Uma democracia funcional não se define pelo calendário eleitoral. Define-se pela capacidade de aplicar a mesma lei a quem julga, a quem legisla e a quem governa. Quando a corte que deveria ser o último recinto da impessoalidade se divide em grupos, troca acusações pessoais e interrompe o julgamento para não olhar o mérito, o que se vê não é divergência jurídica. É corporação em público.
Honra, neste caso, não é virtude privada. É o mínimo institucional: decoro, distância do investigado, recusa de transformar o plenário em palco. A sessão de 15 de setembro mostrou o contrário. Grito no lugar de voto. Ironia no lugar de prova. Vista no lugar de decisão. A toga não impede o espetáculo; apenas o transmite ao vivo.
Há quem chame isso de circo. A metáfora é grosseira e, ainda assim, insuficiente. Circo entretém. O que ocorreu ontem produz outra coisa: a certeza, já majoritária em pesquisas, de que o tribunal tem poder demais e presta contas de menos. Credibilidade não é sentimento. É a disposição do cidadão de aceitar uma decisão contrária aos seus interesses porque acredita que a regra valeu para todos. Essa disposição não se recupera com nota oficial.
O Brasil vota. Tem imprensa, partidos, Congresso, tribunais. Nada disso, isoladamente, produz democracia funcional. Funcional é o sistema no qual um banqueiro preso não parece ter trânsito privilegiado no topo do Judiciário; no qual um ministro não investiga o outro como extensão de guerra interna; no qual o presidente da Corte não termina a sessão acuado entre alas; no qual o mérito não é empurrado para depois da eleição sob o pretexto de preservar a instituição que já se expôs.
A tese é simples e desagradável. O país opera uma democracia eleitoral sob instituições seletivas. A urna funciona. O controle recíproco, não. Quando o Supremo se torna parte do conflito que deveria arbitrar, o problema deixa de ser Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes ou Edson Fachin. O problema é a ausência de uma instância que o público ainda reconheça como imparcial.
Vergonha institucional só se perde uma vez no sentido que importa: depois que a solenidade quebra, cada nova sessão precisa provar o que antes se presumia. Que há regra. Que há limite. Que ninguém na Corte está acima da apuração. Ontem o Supremo não provou nada disso. Provou que consegue suspender a si mesmo.
Uma democracia que não consegue investigar o próprio cume sem se desmanchar em grupos não está em crise passageira. Está exibindo o seu modo de funcionar. E esse modo já não convence.
