JSNEWS
BOSTON — O Departamento de Educação dos Estados Unidos abriu nesta semana investigação contra o distrito escolar de Northborough-Southborough, em Massachusetts, depois que um casal da cidade de Southborough denunciou ter perdido a guarda da filha adolescente e acusou a escola de ter iniciado, sem o conhecimento da família, o tratamento da jovem como se fosse do sexo masculino.
Joseph e Arlene Kutzko, católicos, afirmam que o Departamento de Crianças e Famílias de Massachusetts (DCF) retirou a filha, Sophie, então com 15 anos, no fim de 2024 ou início de 2025. A jovem tem hoje 17 anos e permanece sob guarda estadual. Os pais dizem não ter contato com ela desde então e tentam, na Justiça, impedir a administração de testosterona.
A apuração federal não recai, ao menos por enquanto, sobre o DCF. O alvo é a escola. O Escritório de Política de Privacidade Estudantil quer saber se o distrito violou duas leis federais: a FERPA, que garante aos pais acesso a registros educacionais, e a PPRA, que exige consentimento escrito para avaliações e pesquisas sobre saúde mental, conduta sexual e outros temas sensíveis.
Os Kutzko relatam a seguinte sequência. Uma conselheira da Algonquin Regional High School teria passado a atender Sophie sem autorização dos pais e a tratá-la por nome e pronomes masculinos. Em seguida, segundo a família, a escola acionou o DCF. O Estado assumiu a guarda, obteve ordem de restrição contra os pais e o irmão mais velho e, de acordo com a advogada Vernadette Broyles, passou a tratar a adolescente como menino — inclusive, dizem, com a intenção de prescrever hormônio.
Broyles, do Child & Parental Rights Campaign, afirma que nunca houve declaração judicial de inaptidão dos pais. Diz ainda que acusações de abuso físico não se sustentaram e que o processo criminal resultou em acordo sem reconhecimento de culpa. Joseph Kutzko está em liberdade condicional pré-julgamento; as acusações devem ser arquivadas em dezembro se ele cumprir as condições.
A governadora Maura Healey rejeita o enquadramento. Em coletiva nesta semana, afirmou que o DCF “não retirou a criança por questão de saúde ou de cuidado de afirmação de gênero”, e sim depois de denúncias criminais contra os pais, inclusive o pai. Recusou-se a detalhar se a agência auxilia hoje qualquer transição médica.
Registros citados pela imprensa local descrevem o episódio que a polícia registrou em 28 de janeiro de 2025: Sophie teria dito a funcionários da escola que não se sentia segura em casa. O pai foi acusado de socá-la no ombro, puxar-lhe o cabelo e ameaçá-la. A escola sustenta que professores são notificadores obrigatórios e que desacordo sobre identidade de gênero, por si só, não gera denúncia de maus-tratos.
O Boston Globe informou, com base em carta de fevereiro de 2025 mostrada pela defesa, que o DCF considerou não comprovadas as alegações de abuso, mas sustentado o apontamento de negligência. O teor exato dessa negligência não foi detalhado em documento público. Processos de proteção à infância em Massachusetts são, por regra, sigilosos.
O que a escola e o tribunal já disseram
O superintendente Gregory Martineau declarou que o distrito “nega de forma inequívoca” as acusações feitas pelos pais na imprensa e que cooperará com a investigação federal. Segundo ele, o distrito quer apresentar “um registro factual completo” sobre alegações de “duas pessoas cujo filho frequentou anteriormente” a Algonquin.
No campo médico, a versão da família é que o DCF pediu autorização para testosterona em dose elevada, classificando o tratamento como cuidado ordinário. Um juiz juvenil teria barrado temporariamente a medida em 11 de setembro. A próxima audiência está marcada para 29 de outubro. Não há, nos relatos públicos, confirmação de que a hormônio já tenha sido administrado, nem de cirurgia.
Os pais também afirmam que a filha foi alojada em espaço masculino, afastada da missa dominical e colocada sob anticoncepcional e medicação psiquiátrica. O DCF não comenta casos individuais. Essas afirmações, portanto, seguem na conta da família, sem corroboração oficial.
O quadro legal no Estado
Massachusetts autoriza escolas a usar o nome e os pronomes escolhidos pelo aluno sem comunicar automaticamente a casa, se o estudante pedir sigilo. Em Foote v. Ludlow School Committe, pais questionaram essa prática. O 1º Circuito federal rejeitou a tese constitucional deles em 2025; a Suprema Corte recusou o recurso em abril de 2026.
Desde novembro de 2025, leis estaduais tratam o chamado cuidado de afirmação de gênero como fator a ser considerado em disputas de guarda e impedem que restrições de outros Estados, por si sós, fundamentem achado de abuso. O DCF tem política própria para autorizar hormônio em menores sob sua tutela: exige avaliação clínica e registro da posição dos pais; o juiz decide em caso de conflito.
O conjunto explica por que o caso Kutzko não surgiu no vazio. Não há, porém, lista pública de processos idênticos — guarda estadual mais tentativa de hormonização contra a vontade dos pais. Os autos de infância permanecem fechados. O que existe à vista são a política escolar já chancelada na Justiça, o aparato do DCF e agora um inquérito federal sobre privacidade estudantil.
O que está em jogo
No plano imediato, três frentes correm em paralelo. A primeira é a guarda: quem decide sobre a adolescente. A segunda é médica: se o Estado pode seguir com testosterona. A terceira é federal: se a escola violou o direito dos pais de saber o que o distrito registrava e discutia com a aluna.
Healey ocupa o topo do Executivo estadual e nomeia a cúpula das agências. Não assina cada despacho do caso, mas responde politicamente pelo DCF. O juiz, por sua vez, não é subordinado dela. A autoridade sobre Sophie, neste momento, está fatiada entre a agência, o tribunal juvenil e, no limite, a jovem — que, aos 17 anos, já tem voz crescente em decisões de saúde sob a legislação americana.
Até 29 de outubro, o retrato público permanece incompleto por desenho institucional: o Estado fala pouco, a escola nega a narrativa dos pais, e a família transforma em palco nacional um processo que, na origem, deveria caber numa sala fechada de Westborough. O Departamento de Educação de Washington entra agora como terceiro personagem — e o único, até aqui, a prometer exame dos papéis da escola.
