Da Redação – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) deverá enviar aproximadamente mil fiscais eleitorais a locais de todo o país no dia da eleição, incluindo pelo menos duas cidades de Massachusetts.
Fiscais eleitorais federais estiveram presentes em Boston e Lowell durante as eleições primárias estaduais, em 1º de setembro, e devem retornar em 3 de novembro.
“O DOJ costuma enviar fiscais a áreas que, de acordo com a Lei dos Direitos de Voto (Voting Rights Act), têm a obrigação de oferecer materiais eleitorais e assistência em outros idiomas”, informou o gabinete do secretário da Commonwealth em comunicado.
Boston e Lowell estão sujeitas a exigências relacionadas à oferta de materiais eleitorais em outros idiomas. Em Lowell, por exemplo, as cédulas são impressas em inglês, espanhol e khmer. Em Boston, são oferecidas cédulas bilíngues em inglês/espanhol, inglês/chinês e inglês/vietnamita.
O gabinete do secretário da Commonwealth informou que os observadores federais terão o mesmo nível de acesso concedido aos demais observadores.
“Eles têm permissão para observar silenciosamente do lado de fora da área de votação. Não podem interagir com os eleitores dentro dos locais de votação nem interferir de qualquer forma no processo eleitoral”, afirmou um porta-voz.
Em 2024, quando o Departamento de Justiça divulgou uma lista das cidades que receberiam fiscais eleitorais, equipes foram enviadas a Everett, Fitchburg, Leominster, Lowell, Malden, Methuen, Quincy e Salem, em Massachusetts.
O que fazem os fiscais eleitorais?
Kiersten Pels, porta-voz do Departamento de Justiça, afirmou que os fiscais irão “apenas observar” e comunicar ao órgão possíveis violações da legislação federal. Segundo ela, os relatos serão analisados após o dia da eleição.
O programa existe há décadas para acompanhar o cumprimento das leis de direitos civis, de acordo com Nicole Hansen, do Campaign Legal Center.
“É um programa que teve muito sucesso na identificação de casos de discriminação”, afirmou Hansen.
No entanto, críticos temem que o foco do programa esteja mudando durante o governo Trump, que ameaçou repetidamente processar autoridades eleitorais que não cooperarem com as iniciativas de segurança eleitoral.
Algumas preocupações foram relatadas durante as eleições primárias. O governador republicano de Wyoming, Mark Gordon, descreveu o comportamento dos fiscais como “um pouco agressivo” e “irregular”.
Um funcionário de um condado afirmou que os fiscais pediram para examinar as máquinas de apuração e fizeram perguntas sobre a aquisição de novos equipamentos eleitorais.
“Parece que, neste ano, os fiscais eleitorais do Departamento de Justiça estão sendo usados para procurar fraudes, em vez de proteger os eleitores”, afirmou Carmen Daugherty, diretora-executiva do Advancement Project.
Os fiscais eleitorais federais não devem questionar os eleitores sobre sua cidadania, interferir na administração das eleições nem participar de atividades políticas enquanto estiverem em serviço.
“Portanto, os eleitores podem ter esses temores muito reais, mas também devem ter a tranquilidade de saber que existem leis federais importantes para protegê-los contra intimidações”, disse Hansen.
Amy Cohen, da Associação Nacional de Diretores Eleitorais Estaduais (National Association of State Election Directors), afirmou que cada estado possui leis diferentes sobre quem pode permanecer nos locais de votação e quais atividades essas pessoas estão autorizadas a realizar nesses espaços.
Segundo ela, os eleitores que tiverem preocupações no dia da eleição devem conversar com um funcionário eleitoral no local ou entrar em contato com o escritório eleitoral de sua região.
Os eleitores também podem entrar em contato com a linha telefônica apartidária Election Protection Hotline, pelo número 866-OUR-VOTE (866-867-8683).
Comunicado do Departamento de Justiça
“Estaremos presentes nos 50 estados, incluindo Massachusetts, realizando o monitoramento eleitoral de rotina que o Departamento realiza há décadas.
“Teremos cerca de mil fiscais em condados de todos os Estados Unidos, mas não divulgaremos a lista completa até o dia da eleição. Cada fiscal apenas observará e comunicará ao Departamento possíveis violações da legislação federal, que serão analisadas após o dia da eleição.
“Todos os fiscais devem cumprir os mesmos requisitos legais e éticos, incluindo a proibição de interferir no processo de votação. Todos desempenham a mesma função: observar possíveis violações da legislação federal e comunicar suas preocupações ao Departamento, que as analisará após o dia da eleição e tomará as medidas cabíveis quando necessário.”
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Fonte: WCVB
