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WASHINGTON — O governo de Donald Trump propôs nesta segunda-feira, 9, uma mudança nas regras do seguro-desemprego dos Estados Unidos que poderá exigir dos beneficiários pelo menos cinco atividades de procura de trabalho por semana para continuar recebendo o auxílio.
A proposta foi apresentada pelo Departamento do Trabalho e publicada no Federal Register nesta terça-feira, 10. A medida ainda não entrou em vigor e ficará sujeita a 60 dias de comentários públicos antes de uma eventual regulamentação definitiva.
Atualmente, os requisitos variam entre os Estados. Muitos exigem duas ou três atividades semanais de procura de emprego, enquanto apenas quatro Estados já estabelecem um mínimo de cinco. Outros aceitam uma única atividade para que o trabalhador demonstre que está procurando uma nova colocação.
Se aprovada, a regra federal criaria um padrão mínimo nacional. O trabalhador teria de informar as atividades realizadas antes da liberação do pagamento do benefício.
O conceito de busca de emprego também seria ampliado. Além de candidatar-se a vagas ou entrar em contato com empregadores, poderiam ser consideradas atividades válidas o registro e o contato contínuo com agências de colocação profissional e sindicatos, desde que tenham relação concreta com a possibilidade de recolocação.
O Departamento do Trabalho também propôs um sistema alternativo de pontuação, que daria aos Estados alguma flexibilidade para atribuir valores diferentes às atividades. Nesse modelo, uma determinada atividade poderia valer mais de um ponto, desde que o beneficiário atingisse o mínimo semanal estabelecido.
O secretário do Trabalho, Keith Sonderling, afirmou que a proposta pretende acelerar a recolocação dos desempregados, fortalecer a ligação dos beneficiários com o mercado de trabalho e melhorar o controle sobre os recursos públicos.
Entidades de defesa dos trabalhadores criticaram a iniciativa. Michele Evermore, do National Employment Law Project, afirmou à CBS que a exigência poderia dificultar o acesso ao benefício para pessoas que não encontrem cinco oportunidades ou atividades relevantes de busca de emprego em determinadas semanas. Ela também prevê custos para os Estados, que teriam de adaptar sistemas e procedimentos.
A proposta ocorre em um momento de relativa estabilidade do mercado de trabalho americano. Dados do Departamento do Trabalho indicaram 189 mil novos pedidos iniciais de seguro-desemprego na semana encerrada em 31 de outubro, queda de 6 mil em relação à semana anterior.
A mudança, caso seja aprovada, não eliminaria o seguro-desemprego nem alteraria diretamente o valor pago aos beneficiários. O principal efeito seria estabelecer uma exigência federal mais uniforme para demonstrar procura ativa por trabalho.
Até a conclusão do período de consulta pública e da análise regulatória, porém, os critérios atuais continuam valendo em cada Estado.
