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A administração do presidente Donald Trump propôs a construção de um grande complexo de “instalação de influxo emergencial” capaz de acolher até 3 mil crianças imigrantes que chegaram aos Estados Unidos sem pais ou responsáveis. O projeto, ainda sem local definido, integra o esforço federal de intensificar a detenção e a remoção de dezenas de milhares de pessoas, inclusive menores, enquanto reforça o fechamento da fronteira com o México para solicitantes de asilo.
Em reunião realizada na terça-feira (18) com potenciais prestadores de serviços, autoridades da Administração para Crianças e Famílias (ACF) detalharam os requisitos do empreendimento. Cada instalação deverá comportar até oito crianças por quarto e o mesmo número compartilhando um banheiro, com chuveiro e pia. As áreas de recreação não precisam ser externas e podem combinar espaços internos e ao ar livre. O perímetro será cercado por grade de 2,4 metros de altura.
Os prédios deverão ficar a no máximo 30 milhas de um hospital e, de preferência, a 60 milhas de um aeroporto e a 30 milhas de serviços pediátricos, de saúde mental, odontológicos e de exames laboratoriais. Áreas de quarentena terão capacidade mínima de 40 leitos em unidades de 400 vagas, 100 leitos em unidades de mil e 300 leitos em complexos de 3 mil vagas. A exigência tradicional de ao menos um acre de área recreativa para cada 100 crianças poderá ser atendida de forma fragmentada.
Os contratos prevêem mobilização rápida: os prestadores deverão estar aptos a receber no mínimo 400 crianças em até 30 dias após a assinatura. Ordens de serviço posteriores poderão ampliar a demanda em blocos de até mil leitos. Autoridades afirmaram que a proposta “dá velocidade” à resposta a eventuais “surtos” de chegadas na fronteira sul e que estão abertas a qualquer estrutura disponível. A expectativa é que os contratos sejam firmados até o fim deste ano.
O anúncio ocorre em meio à aceleração da campanha de deportações em massa. Desde o retorno de Trump à Casa Branca, juízes de imigração têm emitido mais de 10 mil ordens de remoção ou deportação voluntária de menores por mês — número significativamente superior ao registrado no primeiro mandato. Cerca de 20 mil crianças perderam representação jurídica na última semana, após o encerramento de um contrato de longa data com o Acacia Center for Justice. Um contrato sem licitação de pelo menos US$ 158 milhões (com potencial de chegar a US$ 244 milhões) foi concedido à organização Our Rescue, antiga Operation Underground Railroad, cujo fundador deixou o cargo em meio a acusações de abuso sexual, trabalho forçado e tráfico.
Advogados de crianças desacompanhadas já conseguiram bloquear, em pelo menos uma ocasião, uma operação noturna de deportação de menores guatemaltecos sob custódia do governo. Eles acusam a administração de tentar induzir a “autodeportação” por meio de informações incorretas, coerção e ameaças.
As crianças desacompanhadas permanecem sob a tutela do Escritório de Reassentamento de Refugiados, vinculado ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos. A legislação federal exige que o governo facilite, “na maior medida possível”, a assistência jurídica a esses menores para protegê-los de maus-tratos, exploração e tráfico.
