JSNEWS, 19 de novembro de 2025 –
Nos últimos 12 meses, até o final de agosto de 2025, as taxas de concessão de asilo nos tribunais de imigração dos Estados Unidos foram reduzidas pela metade, em meio a um declínio contínuo que expõe profundas desigualdades nas decisões individuais dos juízes. Dados divulgados pelo Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), da Universidade de Syracuse, mostram que, em agosto de 2025, apenas 19,2% dos solicitantes de asilo tiveram seus pedidos aprovados – uma queda drástica em comparação aos 38,2% registrados no mesmo mês do ano anterior.
O shutdown governamental recente limitou os dados mais atualizados, mas o relatório anual do TRAC pinta um quadro alarmante de um sistema sobrecarregado e cada vez mais restritivo. Embora a retórica em torno da imigração tenha mudado radicalmente com a transição da administração Biden para a de Trump, o declínio nas taxas de aprovação não representa uma ruptura abrupta. Na verdade, a tendência de queda já estava em curso durante o mandato do ex-presidente Joe Biden.
Como destacado no relatório anual do TRAC de 2024, os solicitantes de asilo enfrentavam cada vez mais dificuldades em suas audiências individuais perante juízes de imigração. Essa trajetória descendente se intensificou sob o presidente Donald Trump, que assumiu o cargo em janeiro de 2025, acelerando o ritmo das decisões, mas também contribuindo para uma redução na capacidade do sistema.
Sob a administração Trump, o volume de decisões de asilo atingiu picos impressionantes nos primeiros meses. Em abril e maio de 2025, mais de 12 mil casos foram concluídos por mês – um aumento significativo em relação aos 6 mil a 7 mil casos mensais observados durante o governo Biden. No entanto, essa aceleração não se sustentou. A partir de junho, o número de decisões começou a cair, em parte devido à demissão de pelo menos 70 juízes de imigração pela administração Trump, sem novas contratações ao longo do ano fiscal de 2025 (embora 18 juízes tenham sido empossados no primeiro trimestre, ainda sob a gestão Biden).
Em agosto, o total de casos concluídos foi de 9.269, uma redução de cerca de 25% em relação ao pico anterior.O relatório, intitulado “Immigration Court Asylum Grant Rates Cut in Half While Wide Disparities Found Among Judge Decisions”, é acompanhado pela série anual de relatórios sobre juízes de imigração do TRAC, disponível aqui. Esses documentos detalham, juiz por juiz, as decisões de asilo nos últimos seis anos, atualizados até agosto de 2025. As análises revelam disparidades gritantes: enquanto alguns juízes concedem asilo em até 97,1% dos casos, outros o fazem em apenas 2,6%, uma variação de quase 90 pontos percentuais em uma mesma corte.
As maiores diferenças foram observadas na Corte de Imigração de San Francisco, onde as taxas variam de 97,1% (a mais alta) a 4,8% (a mais baixa), uma discrepância de mais de 90 pontos percentuais. Em Nova York, a faixa vai de 92,4% a 2,6%, quase 90 pontos de diferença. Outras cortes com variações significativas incluem Boston (85,4 pontos), Sacramento (84,2%) e Arlington (84,1%).
Essas desigualdades, segundo o TRAC, não apenas perpetuam injustiças, mas também minam a confiança no sistema judicial de imigração, onde o destino de milhares de famílias depende de fatores como a lotação de juízes e políticas administrativas voláteis. Especialistas consultados pelo TRAC alertam que o declínio nas taxas de aprovação, combinado com a redução no número de juízes, pode agravar o backlog de casos, que já ultrapassa 3 milhões pendentes. “Estamos vendo uma erosão sistemática do direito ao asilo, impulsionada não apenas por mudanças políticas, mas por cortes orçamentários e demissões que enfraquecem a infraestrutura do sistema”, comentou um analista do centro de estudos.
Com o governo Trump priorizando deportações rápidas e restrições fronteiriças, o futuro para solicitantes de asilo parece ainda mais incerto. O relatório completo e a série de dados por juiz estão disponíveis para consulta pública no site do TRAC, oferecendo transparência em um processo muitas vezes opaco.
Para mais detalhes, acesse: https://tracreports.org/reports/766/.
