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O presidente Donald Trump antecipou um cenário de confronto institucional caso os democratas conquistem o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato desta terça-feira (3). Em entrevista à Fox News, o republicano afirmou que poderá assumir o papel de “senhor veto” para impedir a aprovação de projetos da oposição e forçar negociações com a Casa Branca.
“Suponho que vou me tornar o senhor veto. Não vou deixar que façam isso”, declarou Trump, ao comentar a possibilidade de os democratas conquistarem maioria na Câmara dos Representantes e no Senado.
O presidente explicou que pretende rejeitar sucessivamente as propostas legislativas apresentadas pelos adversários, pelo menos durante os primeiros meses, até que as duas partes sejam obrigadas a negociar. Segundo ele, depois de um ou dois meses de vetos, os democratas acabariam procurando um acordo.
A declaração foi feita em entrevista ao podcast Pod Force One, apresentado por Miranda Devine, do New York Post. Um trecho da conversa foi exibido no programa Sunday Morning Futures, da Fox News, no domingo (1º).
Democratas ampliam possibilidades de vitória
As declarações ocorrem em um momento de vantagem democrata nas projeções eleitorais. Segundo o Decision Desk HQ, modelo de previsão utilizado pelo The Hill, os democratas tinham, em 2 de novembro, 84% de probabilidade de conquistar a Câmara dos Representantes, contra 16% dos republicanos.
No Senado, a disputa aparece mais equilibrada, embora o modelo também favoreça a oposição: 64% de probabilidade de vitória democrata, ante 36% dos republicanos.
Atualmente, os republicanos têm maioria de 218 a 214 na Câmara e de 53 a 47 no Senado. Para assumir o controle das duas casas, os democratas precisam conquistar quatro cadeiras líquidas adicionais em cada uma.
Uma vitória democrata na Câmara permitiria à oposição controlar comissões, convocar audiências, exigir documentos e ampliar investigações sobre decisões da administração Trump. No Senado, uma eventual maioria também daria aos democratas poder para bloquear ou rejeitar indicações presidenciais para cargos federais e tribunais, inclusive uma eventual vaga na Suprema Corte.
Casa Branca prepara alternativas ao Congresso
A estratégia de enfrentamento não se limita ao uso do veto. Segundo reportagem publicada pela Reuters em 1º de novembro, integrantes da administração Trump trabalham desde abril na identificação de medidas que o presidente poderia implementar por meio de seus poderes executivos, sem depender de novas leis aprovadas pelo Congresso.
O planejamento envolve o vice-chefe de gabinete Stephen Miller, o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Russell Vought, e advogados da Casa Branca.
Entre as alternativas examinadas estão novas tarifas sobre importações de minerais críticos e turbinas eólicas, restrições adicionais a vistos para estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros temporários, além de medidas relacionadas aos custos de construção e habitação.
Vought também estuda mudanças nas regras de distribuição de recursos federais, ampliando a influência de funcionários nomeados politicamente sobre a destinação de verbas para programas públicos. A iniciativa poderia aumentar o controle da Casa Branca sobre a aplicação de recursos já autorizados pelo Congresso.
Os advogados presidenciais também avaliam os limites constitucionais dessas medidas e possíveis estratégias de defesa diante de questionamentos judiciais.
Investigações e limites do poder presidencial
Uma maioria democrata na Câmara poderia abrir novas frentes de investigação sobre a administração republicana, incluindo possíveis conflitos de interesse e o eventual uso do cargo presidencial em benefício próprio, de aliados ou de doadores.
De acordo com a Reuters, assessores da Casa Branca já orientaram funcionários e dirigentes de agências federais sobre como responder a convocações, pedidos de documentos e intimações do Legislativo. Advogados presidenciais também examinam a possibilidade de invocar o privilégio executivo para proteger determinadas comunicações internas.
A experiência de 2019, quando os democratas conquistaram a maioria na Câmara durante o primeiro mandato de Trump, oferece um precedente. Na ocasião, o presidente enfrentou investigações legislativas e bloqueios a iniciativas de sua administração, recorrendo ao veto para preservar decisões do Executivo.
O poder presidencial, entretanto, tem limites. O Congresso pode derrubar um veto com o apoio de dois terços dos votos em cada uma das casas. Da mesma forma, medidas executivas que ultrapassem as competências constitucionais do presidente podem ser contestadas e suspensas pela Justiça.
A eventual mudança no comando do Congresso não impediria Trump de governar, mas alteraria significativamente as condições políticas para implementar sua agenda. A administração teria de lidar com uma oposição capaz de fiscalizar o Executivo, bloquear propostas legislativas e restringir decisões orçamentárias, enquanto o presidente preservaria instrumentos para manter parte de suas políticas por meio de decisões administrativas e executivas.
A porta-voz da Casa Branca, Lauren Bis, rejeitou a perspectiva de derrota republicana e afirmou que o governo continuará trabalhando para reforçar a segurança das fronteiras, restabelecer a ordem pública e melhorar a economia americana.
Atualização das projeções eleitorais.
O modelo do Decision Desk HQ, atualizado em 2 de novembro, apresenta:
Câmara |
Probabilidade democrata |
Probabilidade republicana |
|---|---|---|
| Câmara dos Representantes | 84% | 16% |
| Senado | 64% | 36% |
Esses percentuais representam probabilidades estimadas pelo modelo, não percentuais de intenção de voto.
Trump pode vetar projetos aprovados pelo Congresso, mas não pode simplesmente governar por decretos em substituição permanente ao Legislativo. O veto pode ser derrubado por dois terços dos votos em ambas as casas. Além disso, o Executivo não pode criar livremente despesas ou modificar leis por ordem presidencial.
O aspecto mais importante da reportagem talvez não seja a declaração de Trump sobre se tornar o Mr. Veto, mas a preparação antecipada da Casa Branca para governar com maior dependência de instrumentos executivos.
Há uma mudança potencial na dinâmica institucional: um Congresso controlado pela oposição poderia intensificar a fiscalização presidencial, enquanto Trump procuraria preservar sua capacidade de ação por meio de decisões administrativas, tarifas, políticas migratórias e controle da burocracia federal.
Essa é a tensão central que merece acompanhamento depois da votação de terça-feira.
