AFP – Um projeto de lei apresentado por um republicano no estado de Missouri gerou polêmica em meio a uma forte retórica anti-imigração nos Estados Unidos.
A proposta é oferecer uma recompensa de 1.000 dólares a cidadãos que denunciarem imigrantes em situação irregular no país.
De acordo com o texto do senador conservador David Gregory, um “estrangeiro ilegal” que entrar “conscientemente” no Missouri e for detido por um “caçador de recompensas licenciado” ou um agente poderia ser considerado culpado de invasão de propriedade e estaria sujeita a pena de prisão.
Além disso, o Departamento de Segurança Pública seria autorizado a desenvolver um “sistema de informações para denúncias” do tipo, incluindo “uma linha telefônica gratuita, um e-mail e um portal online”.
“Qualquer pessoa que fizer uma denúncia que leve à detenção de um estrangeiro ilegal receberá uma recompensa de 1.000 dólares”, diz o projeto de lei SB72, que será debatido no novo ciclo de sessões legislativas a partir de janeiro.
O objetivo é “encontrar e deter estrangeiros ilegais neste estado”, mas apenas pessoas “licenciadas” como agentes de fiança ou garantias podem participar do programa. O projeto gerou intensa polêmica desde que veio à tona na semana passada. Alguns o acusam de levar ao extremo a retórica anti-imigração do presidente eleito Donald Trump, que promete realizar a maior operação de deportação de migrantes em situação irregular na história dos EUA.
“Proteger-se”
O senador estadual defendeu sua proposta. “O projeto de lei SB72 permitirá que nossa polícia e nossas comunidades finalmente se protejam”, afirmou em um vídeo nas redes sociais.
A iniciativa lembra outras leis rigorosas contra imigrantes irregulares.
O Texas aprovou uma norma para deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México, mas a Suprema Corte dos EUA suspendeu temporariamente sua implementação.
Mais de uma década atrás, o Arizona aprovou uma lei que criminalizava imigrantes em situação irregular, mas suas disposições mais controversas foram suspensas pela justiça. Críticos a apelidaram de “Lei do Ódio”, alegando que ela incentivava a discriminação racial.
Trump pretende invocar a “Lei de Inimigos Estrangeiros” para deportar imigrantes quando assumir a Casa Branca em 20 de janeiro.
