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WASHINGTON — O sistema de tribunais de imigração dos Estados Unidos passa por uma transformação acelerada durante o segundo governo de Donald Trump, com mais audiências, prazos reduzidos e mudanças processuais destinadas a ampliar o número de decisões de deportação.
A administração republicana afirma que as medidas são necessárias para enfrentar um sistema sobrecarregado. O estoque de processos, que chegou a 4,2 milhões em janeiro de 2025, caiu para menos de 3,53 milhões, segundo o Departamento de Justiça.
Os dados, porém, mostram uma mudança significativa no resultado dos julgamentos. Em agosto de 2026, cerca de oito em cada dez processos de imigração terminaram com ordens de remoção, contra aproximadamente quatro em cada dez no mesmo mês de dois anos antes, segundo o Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), da Universidade de Syracuse.
Nos processos de asilo, a taxa de negativas também alcançou níveis elevados. Em agosto, 94% dos pedidos analisados pelos tribunais de imigração em todo o país foram rejeitados, de acordo com o TRAC.
Parte da transformação está na velocidade. Audiências originalmente marcadas para 2027 ou 2028 vêm sendo antecipadas, enquanto tribunais passaram a concentrar dezenas ou até centenas de processos em sessões conhecidas como “mega master hearings”. Em alguns casos, imigrantes têm poucos dias para encontrar advogado e preparar a defesa.
A ausência em uma audiência pode resultar em uma ordem de remoção à revelia. Em junho, essas decisões chegaram a 56 mil, representando a maioria das ordens de remoção emitidas naquele mês, segundo dados citados por organizações especializadas.
A estrutura dos tribunais também é alvo de críticas. Diferentemente dos tribunais federais, os de imigração pertencem ao Departamento de Justiça, e seus juízes são funcionários do Poder Executivo. Desde o retorno de Trump à Casa Branca, pelo menos 115 juízes foram demitidos, segundo a Associação Nacional de Juízes de Imigração. Outros deixaram os cargos por aposentadoria, renúncia ou programas de desligamento.
O governo afirma estar restaurando a eficiência e a aplicação uniforme da legislação. Críticos sustentam que a aceleração pode reduzir o tempo disponível para apresentar provas e preparar defesas.
O debate, portanto, deixou de ser apenas sobre quantos processos podem ser encerrados. A questão central passou a ser quanto de tempo e proteção processual pode ser reduzido em nome da velocidade sem comprometer o direito de defesa.
