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WASHINGTON — O governo Donald Trump decidiu mais que dobrar a principal taxa cobrada de estrangeiros que utilizam o programa EB-5, criado para conceder residência permanente nos Estados Unidos a investidores que aportem capital em projetos capazes de gerar empregos.
A taxa do formulário I-526, usado pelo investidor individual para iniciar o processo, passará de US$ 3.675 para US$ 7.615, aumento de 107%. Para investidores vinculados a centros regionais, a taxa do formulário I-526E será de US$ 7.850. A nova tabela também estabelece cobrança de US$ 5.000 para o formulário I-829, usado na etapa de retirada das condições da residência.
As novas cobranças fazem parte da implementação de mudanças previstas na legislação de 2022, que determinou ao Departamento de Segurança Interna (DHS) uma revisão das taxas do EB-5 para verificar se elas cobrem os custos de administração do programa.
O USCIS, órgão responsável pela imigração, afirma que é financiado em grande parte pelas próprias taxas cobradas dos usuários. A justificativa do governo é que o custo de análise das petições, verificações de antecedentes, combate a fraudes e manutenção do programa deve ser arcado por quem utiliza o sistema.
A mudança cria ainda uma cobrança particularmente elevada para investidores de processos antigos. O novo formulário I-527, destinado a determinados investidores que precisam preservar sua elegibilidade depois da interrupção de um projeto ou do encerramento de um centro regional, terá taxa de US$ 10.330. A medida se aplica a investidores abrangidos pelas regras anteriores à reforma de 2022.
Capital em troca de residência
Criado pelo Congresso em 1990, o EB-5 oferece uma via de imigração baseada em investimento e criação de empregos. Atualmente, o programa exige investimento mínimo de US$ 1,05 milhão, ou US$ 800 mil em determinadas áreas consideradas prioritárias, além da criação de pelo menos dez empregos em tempo integral.
Parte dos investidores utiliza os chamados centros regionais, organizações autorizadas pelo USCIS a reunir recursos de diversos participantes para financiar projetos de maior porte. O modelo é comum em empreendimentos imobiliários, hotéis e projetos de infraestrutura.
O aumento das taxas ocorre em um momento em que a administração Trump procura restringir diferentes modalidades de imigração, mas mantém o EB-5 como instrumento capaz de atrair capital estrangeiro e gerar empregos.
A nova tabela está prevista para entrar em vigor em 30 de novembro de 2026. O programa EB-5, por sua vez, está autorizado pelo Congresso até 30 de setembro de 2027.
