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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na semana passada permitir que a administração Trump encerre o Status de Proteção Temporária (TPS) para migrantes do Haiti e da Síria. A medida foi descrita como uma grande expansão do poder presidencial para definir as regras de imigração, mas também como uma demonstração cruel da disfuncionalidade do sistema migratório americano e do fracasso do governo federal em torná-lo mais humano ou racional.
O TPS foi criado pelo Congresso em 1990 para proteger pessoas que fugiam de crises graves, começando com El Salvador, em meio à guerra civil. Ao longo das décadas, a proteção foi estendida a pelo menos 16 países que enfrentavam conflitos violentos ou desastres naturais catastróficos, como Haiti (após o terremoto devastador de 2010), Síria, Venezuela, Ucrânia e Sudão.
Embora concebido como medida temporária, o status frequentemente foi prorrogado quando as condições nos países de origem não melhoravam. No Haiti, o TPS já foi renovado mais de meia dúzia de vezes. Até hoje, o Departamento de Estado alerta americanos contra viagens ao país devido a riscos de sequestro, crime, terrorismo, instabilidade e falta de infraestrutura de saúde.
Durante anos nos Estados Unidos, milhões de imigrantes sob TPS trabalharam legalmente, pagaram impostos, constituíram famílias e se integraram a comunidades. No caso haitiano, mais de 300 mil pessoas possuem o status, com estimativas indicando que um terço atua no setor de saúde — como técnicos, auxiliares de enfermagem e cuidadores de idosos e pacientes com demência. Muitos preenchem vagas essenciais que enfrentam escassez de mão de obra.
Mesmo entre republicanos, há reconhecimento da contribuição. O prefeito de Springfield (Ohio) e o governador Mike DeWine destacaram que os haitianos revitalizaram comunidades, trabalham em hospitais e casas de repouso e são parte do tecido social local. Em contraste, declarações do presidente Trump sobre imigrantes haitianos foram duramente criticadas pela juíza Elena Kagan em sua dissidência.
A decisão reacende o debate sobre o fracasso crônico do Congresso em reformar o sistema migratório, criando uma política abrangente, previsível e humana. Por enquanto, milhares de famílias haitianas e sírias enfrentam incerteza e o risco iminente de deportação.
