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O Immigration and Customs Enforcement (ICE) deixou de registrar publicamente informações sobre abortos espontâneos entre mulheres grávidas mantidas sob custódia, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo The Guardian. Dados do governo obtidos pelo jornal indicam que 18 mulheres perderam a gestação nos primeiros nove meses do governo Donald Trump, até setembro de 2025.
Segundo a reportagem, o Departamento de Segurança Interna (DHS), ao ser questionado inicialmente, informou que os casos não eram divulgados publicamente, mas que os abortos espontâneos eram acompanhados em relatórios internos mensais. Posteriormente, porém, a própria pasta teria reconhecido que esses registros não avançam além de outubro de 2025.
A informação provocou críticas de organizações de direitos civis e de grupos que acompanham as condições de detenção migratória. O DHS, entretanto, contestou a interpretação. Em declaração à Forbes, um porta-voz classificou a reportagem como “falsa” e afirmou que a agência acompanha e informa mensalmente os dados sobre abortos espontâneos. O departamento, segundo a publicação, não forneceu os números solicitados.
A divergência deixa uma questão central sem resposta pública: quantas perdas gestacionais ocorreram entre mulheres sob custódia do ICE depois de outubro de 2025?
Número de gestantes sob custódia aumentou
Dados apresentados pelo DHS ao Congresso em fevereiro indicaram que 498 pessoas grávidas, no período pós-parto ou em fase de amamentação foram registradas na saída de unidades do ICE entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026. Dessas, mais de 360 foram deportadas e 121 ainda estavam sob custódia em 16 de fevereiro.
Entre as pessoas que permaneciam detidas, nove estavam no terceiro trimestre da gravidez.
Os números representam uma elevação significativa em relação aos dados divulgados durante administrações anteriores. No primeiro semestre do ano fiscal de 2024, por exemplo, foram registrados 158 casos de mulheres grávidas, no pós-parto ou em fase de amamentação sob custódia migratória.
A divulgação regular de dados sobre mulheres grávidas detidas também sofreu alterações durante o atual governo. Segundo o Guardian, relatórios que anteriormente eram apresentados periodicamente ao Congresso deixaram de ser divulgados em 2025.
Disputa sobre atendimento médico
Organizações de direitos civis afirmam que a ausência de dados dificulta a fiscalização das condições médicas enfrentadas pelas gestantes sob custódia.
A American Civil Liberties Union (ACLU) relatou casos em que mulheres grávidas teriam enfrentado dificuldades para obter atendimento pré-natal, vitaminas, alimentação adequada e tratamento depois de complicações durante a gestação.
Em um dos relatos apresentados pela organização, uma mulher teria informado aos agentes que apresentava sangramento intenso quando estava no segundo mês de gravidez. Segundo a ACLU, ela teria sido levada para uma pequena sala e deixada no local sem alimentação, água ou medicamentos para a dor. Posteriormente, foi encaminhada a um hospital, onde recebeu transfusão de sangue após sofrer um aborto espontâneo.
Os relatos, porém, não permitem concluir que as condições de detenção tenham causado as perdas gestacionais. Abortos espontâneos podem ocorrer por diferentes razões médicas, e estabelecer uma relação causal exige avaliação clínica individual.
O que as organizações questionam é se as mulheres receberam atendimento adequado antes, durante e depois das complicações.
Mudanças na política de detenção
Em 2016, durante o governo Barack Obama, o ICE adotou diretrizes que estabeleciam uma presunção contra a detenção de mulheres grávidas, salvo em circunstâncias consideradas excepcionais, como determinados casos criminais ou relacionados à segurança nacional.
O governo Trump posteriormente revogou essa orientação durante seu primeiro mandato. Joe Biden restabeleceu a política em 2021, mas o número de mulheres grávidas, no pós-parto ou em fase de amamentação sob custódia voltou a crescer durante o segundo governo Trump.
A questão voltou a provocar pressão no Congresso e entre organizações de direitos civis, que cobram informações mais detalhadas sobre o atendimento médico e as condições de permanência dessas mulheres nas unidades de imigração.
O principal problema apontado pelos críticos, portanto, não é apenas o número de abortos espontâneos registrados, mas a dificuldade crescente de verificar, por meio de dados públicos e independentes, o que acontece com mulheres grávidas enquanto estão sob custódia federal de imigração.
